O Presidente da República, João Lourenço, destacou, em Luanda, a importância do diálogo e da cooperação internacional para a promoção da paz, durante a Cimeira da Aliança das Civilizações das Nações Unidas.
Excelências Chefes de Estado e de Governo,
- Senhor Presidente Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo;
- Excelência Primeira Ministra da Namíbia,
- Excelência Presidente Ellen Johnson;
- Excelência Presidente Catherine Samba-Panza;
- Imam Allahshukur Pashazade, Presidente do Conselho dos Muçulmanos
do Cáucaso;
-Excelência Senhor Miguel Ángel Moratinos, Subsecretário-Geral da ONU
e Alto Representante da Aliança das Civilizações das Nações Unidas;
-Excelência Mahamoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União
Africana, representado por Sua Excelência Fathallah Sijilmassi, DirectorGeral da Comissão da União Africana;
- Distintos líderes religiosos;
-Distintos Convidados;
-Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Para a República de Angola constitui uma grande honra a colher esta
Cimeira,organizada em parceria com a Aliança das Civilizações das Nações
Unidas, num momento em que o mundo enfrenta desafios profundos à
estabilidade e ao entendimento entre nações, marcado por conflitos
persistentes, crises humanitárias e tensões geopolíticas.
Esta Cimeira constitui uma oportunidade para reforçar a solidariedade
internacional, defender os princípios da Carta das Nações Unidas e assegurar
o respeito pelas normas que regem as relações entre os Estados.
A vossa presença reflecte o compromisso colectivo com o diálogo e a
cooperação como instrumentos essenciais para a construção de um futuro
mais estável e seguro.
Desde a sua criação, a Aliança das Civilizações tem defendido uma visão de
aproximação entre os povos, que hoje se revela ainda mais relevante face aos
actuais desafios globais.
Por essa razão, mais do que um espaço de debate, este encontro deve servir
como plataforma de mobilização para soluções pacíficas, reforçando o papel
do multilateralismo na prevenção da violência e na promoção da
reconciliação entre as nações.
Hoje, o diálogo entre civilizações se impõe como condição essencial para a
estabilidade mundial, pois a situação internacional actual se vem
deteriorando de forma preocupante.
Continuamos a assistir a práticas assentes na violência, no uso da força, no
desrespeito pelo direito à vida e à dignidade da pessoa humana.
As guerras que assolam diferentes regiões do planeta exigem contenção,
responsabilidade e soluções negociadas.
“É, por isso, urgente que unamos esforços para ajudar a resolver os conflitos
armados ainda prevalecentes em determinados pontos do globo,
nomeadamente no Leste da RDC, no Sudão, nos países da região do Sahel,
na Somália, na Ucrânia, no Myanmar, no Médio Oriente compreendendo a
Palestina, o Líbano e o Golfo Pérsico.
É também imperioso que combatamos sem tréguas o terrorismo, o crescente
uso do mercenarismo para derrubar governos democraticamente eleitos,
assim como as mudanças políticas feitas ao arrepio das normas do Direito
interno de cada Estado e do Direito Internacional.
Não podemos permanecer indiferentes perante esta escalada de guerras,
conflitos e tensões cujos efeitos afectam a segurança, a economia global e os
princípios fundamentais das relações internacionais.
Os Estados devem assumir posições firmes em defesa desses princípios. O
sistema multilateral deve ser mais representativo, eficaz e inclusivo, capaz
de responder aos desafios contemporâneos.
Estamos perante um momento que exige acção, em que devemos privilegiar
a diplomacia, a mediação e a prevenção como vias para alcançar estabilidade
duradoura”.
Caros Convidados,
Os Angolanos conhecem bem o custo da guerra e o valor do perdão. Temos
uma sensibilidade particular para estas questões, resultante da nossa própria
experiência histórica.
Para nós, a paz é uma conquista alcançada com sacrifício e consolidada ao
longo dos anos através da reconciliação nacional.
O nosso país viveu quase três décadas de guerra, depois da conquista da
Independência Nacional.
Foi um período difícil em que a prioridade era mobilizar todos os recursos
possíveis e disponíveis, quer humanos quer materiais para conquistar a paz,
que felizmente, com o contributo de todas as forças vivas da Nação, foi
alcançada a 4 de Abril de 2002.
Só a partir desta data foi possível edificar de facto um Estado Democrático
de Direito, reconciliar a Nação, conceber e implementar um amplo programa
de reconstrução das infra-estruturas e definir políticas públicas mais
centradas no desenvolvimento das pessoas.
Angola é hoje um país estável e seguro, aberto ao investimento privado
nacional e estrangeiro, que continua a consolidar o processo democrático,
mediante a realização regular de eleições gerais e a garantia dos direitos e
das liberdades fundamentais dos cidadãos.
Graças à paz, temos hoje condição de realizar investimentos sustentáveis em
infra-estruturas rodoviárias, portuárias, aeroportuárias, de produção e
distribuição de energia, de produção e distribuição de água, de
telecomunicações, na educação, saúde, habitação e transformar os antigos
campos de batalha em zonas de produção agrícola, garantindo desse modo a
segurança alimentar e a diversificação da nossa economia.
Apesar dos desafios que ainda subsistem, Angola orgulha-se das conquistas
que vem alcançando nos mais variados domínios da vida nacional.
O nosso foco actual é melhorar a qualidade de vida de toda a população por
via da expansão das infra-estruturas, da diversificação da economia, do
aumento da oferta de emprego e do reforço da protecção e da inclusão social.
A nossa experiência ensina-nos que nenhum objectivo justifica a destruição
e o sofrimento causados pela guerra e que a paz se constrói com diálogo,
inclusão e confiança.
Temos a plena convicção de que o elemento primordial para a construção da
prosperidade de qualquer país é a paz e a segurança internas.
Não é possível garantir prosperidade e desenvolvimento económico e social,
em ambiente de guerra e de conflito.
Angola mantém o seu compromisso com a mediação e a promoção de
soluções africanas para desafios africanos, em cooperação com os parceiros
internacionais, procurando contribuir para o fortalecimento da Arquitectura Africana
de Paz e Segurança e dos mecanismos de prevenção, gestão e
resolução de conflitos.
É neste quadro que continuaremos a promover a Bienal de Luanda, fórum
pan-africano para a cultura da paz, cuja 4.ª edição realizaremos este ano,
enquanto plataforma de diálogo e prevenção de crises.
Defendemos o reforço da dimensão cultural e educativa nas estratégias
internacionais de prevenção de conflitos.
Propomos o desenvolvimento de um Programa Global de Educação e Cultura
para a Paz e Cidadania, envolvendo Estados e organizações internacionais,
tais como a Aliança das Civilizações das Nações Unidas e a UNESCO, o
qual deve compreender, entre outros pilares, o diálogo entre gerações, a
estabilidade global sustentável e o respeito mútuo entre culturas.
A estabilidade exige responsabilidade colectiva e a participação activa de
todos os actores institucionais e sociais, incluindo as lideranças religiosas, os
jovens e as mulheres, não apenas como beneficiários, mas como
protagonistas na construçãode soluções.
A resolução dos conflitos exige o respeito permanente e consistente das
normas internacionais e a abordagem das suas causas profundas, incluindo a
pobreza, a desigualdade e a fragilidade institucional.
A crescente militarização das relações internacionais exige uma resposta
centrada na diplomacia e na construção de consensos, porque estamos
convictos de que nenhuma solução duradoura será alcançada através da
força.
Acreditamos que esta Cimeira contribuirá para mobilizar governos e
instituições na promoção de soluções pacíficas para os desafios actuais e
reforçará a voz global a favor da cooperação e do entendimento entre os
povos.
Que a partir daqui, em Luanda, capital da República de Angola, possamos
enviar para a comunidade internacional a mensagem de que os conflitos são
evitáveis, a paz mundial continua a ser possível e que o respeito pela
dignidade da pessoa humana, pelo Direito Internacional, pelo
multilateralismo, deve permanecer no centro dos nossos esforços colectivos.
Que este encontro inspire compromissos concretos para pôr fim aos conflitos
que continuam a causar destruição, luto, dor e sofrimento em várias regiões
do globo.
Angola reafirma o seu compromisso e determinação em trabalhar com todos
os parceiros internacionais para construir um futuro mais seguro, mais justo
e mais inclusivo para todos os seres humanos, independentemente da cultura,
religião, género ou qualquer outro critério discriminatório, ou de exclusão.
Felicito as equipas conjuntas do Governo de Angola e das Nações Unidas
que trabalharam na sua organização e exorto a todos a participarem dos
debates que se seguem, contribuindo para a definição de soluções para os
desafios da estabilidade e segurança mundial.
Com essas palavras, declaro aberta a Cimeira da Aliança das Civilizações,
que decorre sob o lema “Um Apelo à Paz, ao Fim das Guerras e ao Respeito
pelo Direito Internacional.”
Muito obrigado!”